Inscrições abertas para o Conta Cultura

Até 20 de abril é possível se inscrever para o Conta Cultura, ação promovida pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec) com o intuito de beneficiar a arte paranaense. O objetivo é facilitar a parceria entre empreendedores e empresas interessadas em patrocinar projetos culturais. O regulamento e os formulários de inscrição estão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br.

Na ação, a Seec seleciona e chancela projetos previamente aprovados pela Lei Rouanet. Assim, as empresas patrocinadoras podem colaborar com até 100% dos recursos necessários para a realização dos trabalhos e deduzir o investimento no imposto de renda.

As estatais Sanepar, Copel, Compagás e Agência de Fomento do Paraná são algumas empresas que irão patrocinar os projetos. “Estabelecemos parceria com as empresas estatais e vamos estimular também iniciativa privada a investir recursos em propostas que beneficiem a nossa cultura”, explica Paulino Viapiana, secretário de Estado da Cultura. Com a retomada da ação, as empresas participantes deixam de receber propostas diretamente e só apoiarão projetos que tenham sido previamente selecionados pelo Conta Cultura.

Podem participar do Conta Cultura, pessoas físicas e jurídicas estabelecidas ou domiciliadas no Paraná há no mínimo dois anos. Cada proponente pode inscrever até três projetos, sendo que apenas um poderá ser selecionado. Para se inscrever, o proponente deverá preencher os formulários disponibilizados no site da Seec e encaminhar, via Sedex, cópia dos projetos aprovados exclusivamente nos termos do Art. 18 da Lei Federal nº. 8.313/91 - Lei Rouanet. Uma Comissão composta por sete membros fará a avaliação das propostas.

Os trabalhos serão analisados de acordo com os objetivos e diretrizes da política cultural do Estado. A comissão também irá avaliar a circulação e difusão dos bens culturais, a ampliação do acesso da população aos projetos aprovados, a promoção da arte e cultura do Paraná e o currículo do proponente. Caberá à comissão avaliadora sugerir às empresas parceiras os valores destinados para cada projeto recomendado.