A Prefeitura encaminhou na quinta-feira (17) à
Câmara Municipal projeto de lei com redução de 5% para 2% do ISS (Imposto sobre
Serviços) cobrado para realização de espetáculos teatrais, shows, feiras e
congressos, entre outros.
O prefeito Rafael Greca destaca na mensagem aos
vereadores que o projeto tem o objetivo de tornar a capital mais atrativa à
produção deste tipo de evento, uma vez que outras cidades praticam alíquotas
significativamente menores, o que prejudica a atratividade da capital.
As atividades na área costumam ter impacto
positivo em vários outros setores da economia local, na medida em que demandam
hotéis, bares e restaurantes, prestadores de serviços (como montadores, eletricistas,
carpinteiros), entre outros, sendo que a estrutura da capital nesta área é
bastante ampla.
Veja a relação dos serviços com redução de
alíquota incluídos no projeto:
- Espetáculos teatrais e circenses;
- Programas de auditório;
- Shows, balé, danças, desfiles, bailes,
óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres;
- Feiras, exposições congressos e congêneres;
- Corridas e competições de animais;
- Competições esportivas ou de destreza física
ou intelectual, com ou sem participação de espectador;
- Produção, com ou sem encomenda prévia, de
eventos, espetáculos, entrevistas, shows, balé, danças, desfiles, bailes,
teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres (este item
destina-se a abordar o trabalho do produtor desses eventos).
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