A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Poder Executivo, que cria o Vale-Cultura. O benefício, a ser pago opcionalmente pelas empresas, é de R$ 50 por mês, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos (R$ 2.550). O dinheiro poderá ser usado pelos trabalhadores na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.Uma das emendas do Senado permite que o vale também seja usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia. Outra emenda inclui a área de informação (além de literatura e humanidades, por exemplo) entre as consideradas culturais.
O relator, deputado Flávio Dino (foto, PCdoB-MA), recomendou a aprovação e ressaltou a constitucionalidade e juridicidade das emendas do Senado.
Tramitação
O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. Ele ainda será votado pelo Plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário