A
Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulgou o resultado da Fase de
Habilitação do 1º Edital de Licenciamento de Filmes Paranaenses. No total,
foram 47 filmes inscritos: 15 longas-metragens ou telefilmes de documentário, 6
longas-metragens ou telefilmes de ficção e 26 curtas-metragens.
A
lista de habilitados e não habilitados está publicada no Diário Oficial
Executivo do Estado – Suplemento de Concursos Públicos, Nº 9821, de 11 de
novembro de 2016, e também pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br.
Na
fase de habilitação, uma comissão composta por técnicos da Secretaria verificou
as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário; a
legitimidade do proponente; a regularidade da documentação obrigatória e
específica solicitada. Os projetos que atenderam a todos os requisitos foram
habilitados.
RECURSO
- Os proponentes não habilitados poderão apresentar recurso, que será feito de
forma totalmente online, via SisProfice, mesmo sistema usado para inscrição dos
projetos. Para acessar o sistema, o proponente deve utilizar o mesmo login e
senha cadastrados, selecionar o menu “Projetos Culturais” e acessar a opção
“Recursos”.
Ao
selecionar a opção “Enviar Recurso”, o sistema abrirá a tela onde é possível
ver o parecer final da comissão de habilitação referente ao projeto não
habilitado e logo abaixo um campo para que seja elaborado o recurso. Esta
função ficará disponível até as 18h do dia 18 de novembro de 2016.
Após
a análise dos recursos referentes à primeira etapa de seleção, a Secretaria da
Cultura publicará o resultado definitivo dos projetos habilitados no Diário
Oficial do Estado e no site da secretaria. Em seguida vem a etapa de análise de
mérito dos projetos.
Mais
informações pelo e-mail: cic@seec.pr.gov.br, pelos telefones 3321-4733 e 3321-4826
ou presencialmente na sede da Secretaria, na Rua Ébano Pereira, 240, Centro,
das 9h às 12h e das 14h às 18h.
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