O Diário Oficial da União publicou em
sua edição de 3 de abril de 2014 o Acordo de Cooperação Federativa nº
01400.004785/2013, que estabelece a integração de Curitiba ao Sistema Nacional
de Cultura. Com a publicação, Curitiba adere oficialmente ao sistema e passa a
se beneficiar de apoio técnico e financeiro do Ministério da Cultura para o
desenvolvimento de programas, projetos e ações no âmbito do município.
O acordo, firmado em março de 2013 pela
ministra Marta Suplicy e pelo prefeito Gustavo Fruet, foi publicado agora após
um processo interno de análise e aprovação pelo MinC da proposta apresentada
pelo município, mostrando como a cidade vai implementar o modelo de política
pública de cultura segundo as diretrizes do sistema nacional.
Para Marcos Cordiolli, presidente da
Fundação Cultural de Curitiba, a grande vantagem da adesão de Curitiba ao
Sistema Nacional de Cultura, além da facilitação do repasse de recursos
financeiros do governo federal e do apoio técnico e de infraestrutura do Ministério
da Cultura, é que o modelo proposto propõe uma maior participação da sociedade
civil. “As discussões sobre questões da cultura devem passar pela aprovação da
sociedade. Não ficam mais restritas aos artistas ou a instituições e órgãos
governamentais”, explica Cordiolli. Outra vantagem é a troca de informações com
os outros componentes nacionais do sistema, uma vez que o objetivo, em última
análise, é a criação de uma política mais unificada em termos de cultura para
todo o país.
Etapas – Nesse período de um ano,
enquanto a sua proposta estava em análise no MinC, a Prefeitura, por meio da
Fundação Cultural de Curitiba, tratou de dar início às ações e etapas
previstas. O marco regulatório da implantação do Sistema Municipal de Cultura
será aprovado na Conferência Extraordinária de Cultura, que será realizada no
final deste mês de maio. O Plano Municipal de Cultura será aprovado no próximo
ano, na 5ª Conferência Municipal.
De acordo com Elton Barz, assessor de
Assuntos Institucionais da Fundação Cultural de Curitiba, outras etapas do
processo serão implementadas até o final do ano que vem: a implantação de dois
sistemas auxiliares (Formação de Gestores e Informação e Indicadores), a
aprovação pela Câmara de Vereadores da Lei do Sistema Municipal de Cultura, a
reformulação do Programa de Incentivo e Apoio à Cultura (que passará a se
chamar “Sistema Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura”), a eleição dos
coordenadores dos fóruns setoriais e regionais de cultura (já em andamento).
“Acreditamos que até o final de 2015 ou início de 2016 teremos concluída a
integração plena de Curitiba ao sistema nacional”, afirma Barz.
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