Fundação Cultural lança edital do Mecenato Subsidiado 2019/2020

A Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Curitiba, lançou nesta quarta-feira (11) os editais do Mecenato Subsidiado 2019/2020 – categorias Iniciante e Não Iniciante. Os editais são destinados a financiar projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal do município, ficando o proponente responsável pela captação dos recursos junto às empresas. O valor de renúncia fiscal disponibilizado para o próximo ano é de R$ 13,55 milhões.

“Em quatro anos, por meio do Mecenato, investimos quase 54 milhões em subsídios para a economia criativa, nas áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e manifestações culturais tradicionais”, disse o prefeito Rafael Greca.

O período de inscrições começou às 18h desta quarta-feira (11) e encerra às 12h do dia 6 de março de 2020. Os editais e os links de inscrição estão disponíveis no site da Fundação Cultural, na aba “Lei de Incentivo”. As inscrições devem ser feitas pelo sistema Sisprofice. Dúvidas sobre os termos e o procedimento de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mail paicatendimento@fcc.curitiba.pr.gov.br.

Não houve alterações significativas em relação aos editais lançados no ano passado. Para os projetos de proponentes não iniciantes o valor é de no máximo R$ 158.400,00, e para os iniciantes é de no máximo R$ 79.200,00. Os proponentes terão até dois anos para realizarem a captação via renúncia fiscal, dos recursos de IPTU e ISS, e mais seis meses para realizar os projetos.

MICROEMPREENDEDORES - De acordo com a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, os editais do Mecenato Subsidiado, assim como os do Fundo Municipal da Cultura, são importantes instrumentos de fomento da produção cultural e também fonte de emprego e renda. O valor total investido pela Prefeitura de Curitiba em cultura em 2019, por meio do Mecenato e do Fundo, foi de R$ 19,3 milhões

Ana Cristina destacou o quanto a possibilidade de enquadramento na categoria de microempreendedor individual (MEI) favorece a atividade profissional da classe artística. “No último edital tivemos 996 projetos inscritos. Desse total, em torno de 60% dos empreendedores se apresentaram como MEI (pessoa jurídica) e 40% como pessoa física. Além disso, este ano, 300 projetos participaram do Fundo Municipal da Cultura – aproximadamente 70% dos empreendedores eram MEI e 30% pessoa física”, informou.

SELEÇÃO - Os editais publicados regulamentam o procedimento para a seleção de projetos em todas as áreas das artes e da cultura: Música, Artes Cênicas (compreendendo teatro, dança, circo e ópera), Audiovisual (compreendendo cinema, vídeo, internet, televisão e rádio), Literatura, Artes Visuais (compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas), Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e Folclore, Artesanato, Cultura Popular e Demais Manifestações Culturais Tradicionais.

São admitidos projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas em Curitiba, sendo que a aprovação é limitada a um projeto para cada proponente. Na área de artes cênicas, dada a limitação legal de propositura exclusiva por pessoas jurídicas, é admitida a aprovação de até dois projetos por proponente.

Para o edital de iniciantes é considerado participante desta modalidade aquele que não tiver reconhecimento de público e que não tenha obtido apoio através do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura. No entanto, ele deve possuir experiência ou qualificação mínima no desenvolvimento de atividades coerentes com o objeto do projeto.

Ano a ano, foram os seguintes os recursos investidos no Mecenato: R$ 12,8 milhões em 2017; R$ 13,7 milhões em 2018; R$ 13,55 milhões em 2019; e R$ 13,55 milhões em 2020. Nos três primeiros anos foram beneficiados 467 projetos culturais.

Também participaram do lançamento a diretora de Incentivo à Cultura da Fundação Cultural de Curitiba, Loismary Pache, o diretor Administrativo-Financeiro Cristiano Morrissy, e a chefe de Gabinete da Prefeitura, Cibele Fernandes Dias.