Leitura imprescindível para aqueles que desejam
compreender um pouco mais sobre a Operação Lava Jato, fato que culminou na
prisão do ex-presidente Lula, “Mãos Limpas e Lava Jato: A Corrupção se Olha no Espelho”
(Editora Citadel, 320 páginas, R$ 44,90) tem uma nova edição e traz um apêndice
inédito com os dados mais importantes sobre a prisão do ex-presidente Lula e as
evidências que levaram à sua condenação.
Escrita pelo procurador do Ministério Público,
Rodrigo Chemim, a obra compara a operação ocorrida na Itália com o que
aconteceu no Brasil, indicando possíveis desfechos e será lançada nesta
terça-feira (20), no Grande Auditório do Centro Universitário
Curitiba/UniCuritiba (rua Chile, 1678, Rebouças). A entrada é franca e os
livros serão comercializados Grupo Livrarias Curitiba.
Um dos grandes méritos do registro
investigativo é apresentar ao público detalhes de uma das ações mais
importantes na história política recente do Brasil.
Procurador do Ministério Público e doutor em
Direito do Estado, o autor detalha a metodologia e as perspectivas empregadas
nas investigações, tanto na italiana como na brasileira. Entre documentos e
processos, Chemim demonstra o desenrolar das investigações que inicialmente
enfocavam um episódio isolado de corrupção, mas se tornaram gigantescas ações
contra esquemas de pilhagem dos cofres públicos e pagamento de propina.
Marco da história pública, política e policial
nacional, a Lava Jato muito se assemelha à Mãos Limpas, desde o modus operandi
dos corruptos das esferas pública e privada até as manobras e desculpas que
usaram para se safar da justiça. Separadas por duas décadas, as operações
revelam a corrupção sistêmica que assola Itália e Brasil, onde gestores
públicos e privados drenam as esperanças e ideais de toda uma nação, desviando
fortunas incalculáveis para as contas de políticos e partidos de todos os
matizes ideológicos.
Segundo o autor, “a corrupção em última análise
é um toma-lá-dá-cá, mas, diferentemente do que ocorre com o funcionário público
que pratica atos de ofício vinculados à lei, como o guarda de trânsito, no caso
do político a contrapartida é mais aberta e não raras vezes vinculada à sua
influência política no processo decisório de um terceiro”. Ele explica que “foi
justamente esse o caso do ex-presidente Lula, acusado de receber propina para
se valer de seu poder discricionário na nomeação de diretores da Petrobras e
influenciar nas decisões igualmente discricionárias que estes tomariam na
contratação da empreiteira que corrompeu a todos. Portanto, a imputação de
corrupção passiva é perfeita na denúncia e tecnicamente possível à luz da lei e
da jurisprudência brasileiras. A questão agora é saber se as provas
documentais, periciais e testemunhais indicadas na denúncia eram suficientes
para a condenação. Deixa-se ao leitor a liberdade de avaliar o conjunto e
concluir se a condenação foi correta ou não”.
O AUTOR - Rodrigo Chemim é doutor em Direito de
Estado, professor de Direito Processual Penal no Centro Universitário Curitiba
e no Centro Universitário Franciscano em Curitiba. Procurador do Ministério
Público do Paraná há 24 anos, atuou por mais de quinze anos na investigação de
crimes do colarinho-branco.
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