(ABr) - A ministra da Cultura, Marta
Suplicy, estimou que os primeiros cartões magnéticos do vale-cultura serão
entregues até o fim de outubro. Os cartões serão utilizados para a compra de
produtos como DVDs, livros, revistas, instrumentos musicais e ingressos para
museus, teatros e cinemas, entre outros.“Ainda dá tempo de gastar para o
Natal”, disse.
O decreto do governo de criação do
vale-cultura foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (27). O
objetivo é facilitar o acesso dos trabalhadores a esses produtos e serviços
culturais.
Marta Suplicy explicou que o decreto
tratou da criação do cartão mas os detalhes sobre o funcionamento do benefício
estarão na portaria que será publicada no dia 6 de setembro. “O decreto da
presidenta tinha que ser geral e os detalhes serão decididos por meio de
portaria. Nós teremos a portaria na rua até o dia 6 de setembro. É dizer o que
pode e o que não pode”, esclareceu.
Na etapa seguinte, será feita uma
campanha na televisão, no fim de setembro, para divulgar como será a utilização
dos cartões. “Para que as pessoas saibam o que é, busquem informações nas suas
empresas, conversem”, explicou.
A ministra explicou que o benefício em
princípio é para atender a empregados que recebem o equivalente a até cinco
salários mínimos, mas isso não impede que as empresas que entrarem no programa
estendam aos outros trabalhadores com salários maiores. “Se a empresa atingir
todos os empregados até cinco salários, ela pode ampliar, só que o desconto
para o empregado, é bem maior. No primeiro momento, o desconto [do empregado]é
R$ 5 e a empresa dá R$ 45, mas é facultativo para a empresa. Ela pode não
cobrar. Depois tem um escalonamento e ela pode ir para seis salários, sete,
oito”, informou.
Outro ponto que será definido na
portaria é o que trata dos limites para as taxas de administração das
operadoras dos cartões. A ministra comentou sobre a utilização do vale-cultura
durante a posse do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Guti Fraga,
no centro da capital fluminense.
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