O Ministério da Cultura anunciou ontem,
23 de setembro, a abertura do cadastramento das empresas interessadas em
oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. Qualquer pessoa jurídica que
tenha empregados com carteira assinada pode aderir ao programa. Os beneficiados
receberão um cartão magnético creditado mensalmente com R$ 50,00 para utilização
livre em ingressos de cinema, teatro e shows, na compra de DVDs, livros e CDs
ou no consumo de outros bens culturais.
Para o presidente da Fundação Cultural
de Curitiba, Marcos Cordiolli, uma das metas essenciais do governo federal é
impulsionar a fruição de bens culturais. "O Vale-Cultura cumpre a função
de democratizar o acesso da população a tais bens. A prefeitura dará todo o
apoio de consultoria para que as empresas da cidade possam aderir ao programa”,
disse Cordiolli.
Para efetivar a adesão é necessário
preencher o Formulário de Credenciamento de Empresa Beneficiária, presente no
site do programa, fornecendo informações sobre a empresa e seu quadro
funcional. É neste momento que o empregador deve escolher a empresa operadora
do cartão Vale-Cultura com a qual deseja trabalhar. Até o momento, cinco já
conseguiram credenciamento junto ao MinC: Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.
O empregador deverá informar os dados
dos funcionários que receberão o benefício diretamente à empresa operadora para
a produção dos cartões. Os empregados que recebem até 5 salários mínimos devem
ser atendidos prioritariamente, mas o benenefício pode ser estendido
posteriormente a todo o quadro de funcionários da empresa.
As empresas de lucro real que aderirem
ao Vale-Cultura poderão deduzir até 1% do imposto de renda para o abatimento
das despesas com o benefício. Já as que utilizam o regime de lucro presumido ou
Simples também poderão aderir ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do
benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.
Para fazer o cadastramento e obter mais
informações sobre o Vale Cultura visite http://vale.cultura.gov.br/
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