O deputado Rasca Rodrigues (PV) apresentou nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a instalação de equipamentos multimídia, para exibição de vídeos sobre procedimentos preventivos e de emergência, em estabelecimentos que atuam na área de entretenimento - com capacidade superior a 500 pessoas.
As casas de shows, locais de eventos, estádios de futebol, entre outros, ainda deverão apresentar comunicação visual com orientações sobre as portas de saída de emergência e de pânico, bem como a localização dos extintores de incêndio e de outros aparatos de medidas de emergência e de segurança. De acordo com a proposta, os painéis multimídia ou telões com os vídeos devem ser colocados em pontos estratégicos para visualização de todos, contendo instruções claras aos frequentadores. A exibição não pode ser inferior a dois minutos e deverá ser feita a cada duas horas, independente do horário de abertura e fechamento da casa. Para os teatros, a medida prevê a apresentação do vídeo no início de cada espetáculo artístico.
“A nossa proposta também prevê que, nos estabelecimentos com capacidade de aglomeração acima de 600 pessoas, deverão ser instaladas brigadas de incêndio seguindo as regulamentações do comando do Corpo de Bombeiros do Paraná”, declarou Rasca Rodrigues. Segundo ele, a medida será mais uma ferramenta para os órgãos responsáveis pela liberação de alvarás de funcionamento aos estabelecimentos que exploram atividades de lazer e entretenimento. “Os atuais critérios são bastante rígidos. No entanto, são necessárias outras medidas que ampliem os procedimentos de precaução e conscientização, evitando riscos aos cidadãos”, completou.
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