O governo federal vai publicar nesta semana uma medida (MP) provisória que inclui os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos. A medida estabelece uma classificação técnica para os tablets e determina isenção de Pis e Cofins.
“A medida provisória vai criar uma nova classificação para os tablets, incluindo na mesma desoneração que já têm os computadores”, explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Além da MP, o governo vai publicar uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, que possibilita a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%. Além disso, alguns estados poderão oferecer desoneração de ICMS, que poderá baixar ainda mais o custo de produção dos tablets.
A expectativa do Ministério das Comunicações é que, com a redução de impostos, o preço dos tablets produzidos no Brasil caia cerca de 30% na comparação com o similar importado.
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