A Fundação Cultural de Curitiba
publicou, na última quarta-feira (23), o resultado final dos projetos aptos a
realizarem captação no Mecenato Subsidiado 2015. Os projetos aprovados nos
processos de seleções do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), nas
modalidades "iniciante" e "não iniciante", podem ser encontrados
no Portal na FCC.
Duzentos e vinte e oito projetos estão
aptos a captar recursos junto à iniciativa privada, sendo 200 na categoria
"não iniciante" e 28 na categoria "iniciantes". Esse número
representa um aumento de 90 projetos a mais que o previsto inicialmente. Isso
foi possível porque a Prefeitura de Curitiba aumentou, em janeiro, o valor
previsto para a renúncia fiscal referente ao Mecenato Subsidiado em 2016. O
valor, que era de R$ 8,9 milhões, passou a ser de R$ 11,9 milhões – um
acréscimo de 34%. Com a mudança, os recursos para os projetos classificados
aumentaram, já que os R$ 11,9 milhões para 2016 somam-se aos R$ 13 milhões
previstos no Plano Plurianual. O limite para o atual edital passou a ser de R$
25 milhões, e não mais R$ 15 milhões.
A partir desta segunda-feira (28),
ficaram disponíveis para os interessados as resoluções pertinentes a cada projeto
aprovado, nas quais está discriminado o valor final de execução autorizado pela
Comissão do Mecenato Subsidiado e as reduções e/ou supressões de itens e valores
constantes do orçamento originário, se houver.
O prazo para retirada da resolução
encerra-se no dia 27 de junho de 2016. Após este prazo o empreendedor perderá o
direito à Certidão de Enquadramento, conforme item 11.1.1 dos Editais n.º
019/15 e n.º 020/15.
Oficinas - As oficinas de orientação de
prestação de contas, obrigatórias para projetos aprovados na categoria
"iniciante" e sugeridas para "não iniciantes", acontecerão
nos dias 12 de abril, às 9h30; 14 de abril, às 14h30; 18 de abril, às 9h30; e
27 de abril, às 14h30.
Novo edital - A consulta pública para o
novo edital de Mecenato Subsidiado terá início ainda esta semana. O edital será
lançado até o final de 2016, para iniciar captação em 2017.
Confira a lista dos projetos aprovados
e demais orientações no link http://bit.ly/mecenato-final-2015.
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