A ministra da Cultura, Ana de Holanda, reuniu-se com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir apoio para a votação de propostas de interesse do seu ministério.Segundo ela, o presidente afirmou que o projeto de lei que cria o vale-cultura (PL 5798/09) poderá ser votado ainda neste semestre.
O projeto do vale-cultura já foi aprovado pela Câmara, mas precisará ser votado de novo por ter sido alterado no Senado. Conforme a propostas, benefício de R$ 50 será concedido a trabalhadores que ganharem até cinco salários mínimos e permitirá acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural.
A ministra também pediu a votação do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91) e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário