Os interessados em inscrever projetos
no primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná –
PROFICE têm até às 17h50 da próxima terça-feira, dia 31 de março, para submeter
seus trabalhos ou finalizar o processo no SISPROFICE, sistema desenvolvido
especificamente para este fim, com preenchimento totalmente online. Todas as
informações relativas ao programa e orientações estão disponíveis no site
www.cultura.pr.gov.br.
De acordo com a Coordenação de
Incentivo à Cultura (CIC) da Secretaria de Estado da Cultura, responsável pelo
PROFICE, a maioria dos projetos que estão no sistema ainda não foram
finalizados. Faltando apenas alguns dias para o fim do prazo de submissão dos
projetos, os proponentes devem estar atentos aos procedimentos de inscrição no
sistema, conferir atentamente se todos os campos foram preenchidos corretamente
e se os documentos obrigatórios foram anexados. E por fim, não esquecer de
finalizar o processo, enviando a proposta depois que tudo for verificado.
Dúvidas frequentes - Uma das dúvidas
recorrentes é relativa às fontes de financiamento. Se o projeto já tem parte do
orçamento captado por outras leis de incentivo, como a Rouanet, por exemplo, o
proponente deve informar este valor na aba ‘Fontes de Financiamento’. Já no campo
‘Orçamento Detalhado’, o proponente deve escolher a faixa orçamentária que
complementa o montante total.
Outro problema detectado é referente
aos anexos. Há seções onde o sistema permite anexar apenas um arquivo, mesmo
que seja mais de um documento. É o caso do campo em que o proponente deve
anexar as Cartas de Anuência. O sistema possibilita o upload de apenas um
arquivo. Caso exista mais de uma carta de anuência, o proponente deve agrupar
todos os arquivos em um só ou pode optar por enviar uma pasta compactada
(zipada) com vários arquivos.
Atenção redobrada - A equipe da Celepar
responsável pelo SISPROFICE reforça que o sistema foi desenvolvido da forma
mais didática possível, para minimizar possíveis erros. Em todos os campos de
preenchimento há um botão de interrogação que, quando clicado, abre uma
explicação sobre o campo. Outra ferramenta que auxilia o proponente é o alerta
de que há campos obrigatórios não preenchidos. Este aviso é dado no final do
processo, dando a chance ao proponente de corrigir qualquer problema de
preenchimento.
E por se tratar de um sistema de
inscrições totalmente online é fundamental não deixar para finalizar a
inscrição na última hora. Há imprevistos aos quais todos estão sujeitos, como
um problema com a internet, que podem inviabilizar o envio do projeto e
prejudicar o proponente por um contratempo externo.
A equipe da CIC alerta ainda para o
caráter eliminatório da fase de Habilitação após a finalização das inscrições.
Um documento anexado errado pode inabilitar todo um projeto. Uma das etapas que
mais dependem da atenção do proponente são os documentos solicitados nos anexos
III e VI do edital. A escolha da área e categoria em que o projeto vai competir
também é uma informação essencial. O não preenchimento destes campos resulta em
desclassificação.
Próximos passos - Após o encerramento
das inscrições tem início a fase de Habilitação em que serão verificadas as
exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário; à
legitimidade do proponente; à regularidade da documentação obrigatória e
específica solicitadas. Esta avaliação será realizada por uma Comissão composta
por funcionários da Secretaria de Estado da Cultura e o prazo de finalização
desta etapa dependerá do número de projetos inscritos, mas a perspectiva é de
que esteja concluída até junho. Os projetos que atenderem a todas as exigências
serão considerados habilitados e encaminhados para a 2ª Etapa. O resultado
desta primeira fase será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado
no site da SEEC.
No caso dos proponentes considerados
inabilitados, estes poderão apresentar recurso em um prazo de sete dias
corridos, a contar da publicação do resultado desta etapa. Após a análise dos
recursos referentes à 1ª fase da seleção, a SEEC publicará novamente o
resultado no Diário Oficial do Estado e em seu endereço eletrônico.
Edital e informações:
www.cultura.pr.gov.br. Mais informações: profice@seec.pr.gov.br.
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