A Prefeitura de Curitiba publicou nesta
terça-feira (21) um edital com autos de infração para os responsáveis por 77
postes irregulares instalados na região central da cidade. Se em 30 dias não
houver reclamação ou retirada espontânea dos postes indicados, o material será
declarado abandonado e deverá ser retirado das ruas pela Prefeitura.
Além disso, as secretarias de Urbanismo
e Trânsito farão estudos técnicos para determinar os prazos para regularização
das fiações irregulares de postes instalados com autorização. As empresas que
não fizerem a regularização serão multadas a partir de fevereiro por usurpação
de bem público e por falta de licença de utilização. Para aplicação da
penalidade, serão considerados cabos que estiverem abaixo de 5 metros de altura,
cabos soltos ou abandonados e os não-identificados. A multa prevista é de R$
1.614 por poste usado indevidamente. O valor dobra em caso de reincidência.
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