A V Conferência Municipal de Cultura de
Curitiba será realizada no próximo final de semana, de 18 a 20 de dezembro, no
auditório do Instituto Federal do Paraná. Os três dias serão dedicados ao
debate sobre o Plano Municipal de Cultura. Os mais de 200 delegados eleitos nas
pré-conferências setoriais, regionais e livres, realizadas durante o mês de
novembro e início deste mês, vão discutir e votar todos os artigos de uma
proposta de lei para o plano municipal.
O regimento interno foi definido pelo
Conselho Municipal de Cultura, que também aprovou os nomes que compõem a
comissão organizadora. Conforme o regimento, o primeiro dia será reservado ao
credenciamento dos delegados e à realização de um seminário com a presença de
gestores de outros municípios que já implantaram seus planos e estão integrados
ao Sistema Nacional de Cultura.
No sábado (19) pela manhã têm início as
discussões e deliberações sobre o relatório da comissão organizadora, contendo
todas as emendas propostas pelos participantes das pré-conferências. A plenária
continuará reunida domingo (20) até terminar esse processo, ficando depois a
cargo da comissão consolidar o documento final.
De acordo com o presidente da comissão
organizadora, Elton Barz, nesta conferência será discutida a parte geral do
Plano Municipal de Cultura. Um novo encontro já está convocado para os dias 23
e 24 de abril de 2016, quando serão debatidos os planos regionais e setoriais e
as metas para o Plano Municipal. Encerrada essa última etapa, o Plano estará
pronto, devendo passar apenas por ajustes no âmbito da FCC e da Prefeitura,
antes de seguir para votação na Câmara Municipal.
O Plano Municipal de Cultura é o
instrumento de planejamento, afirmação de direitos culturais e de organização
das políticas públicas no prazo de 10 anos, valendo entre 2016 a 2026. Esse é o
último requisito a ser cumprido pelo município de Curitiba para sua integração
plena ao Sistema Nacional de Cultura.
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