A Secretaria Municipal de Trânsito
(Setran) autuou neste ano 1.145 veículos por excesso de velocidade na Via Calma
da Avenida Sete de Setembro, que tem velocidade máxima permitida de 30
quilômetros por hora. As autuações foram registradas por radares estáticos
(montados em tripé). Este é um dos locais monitorados pela Coordenação de
Mobilidade Urbana da Setran na cidade para melhorar a segurança de ciclistas e
pedestres.
A Via Calma é um projeto da Prefeitura
de Curitiba, iniciado em 2014, que permite o compartilhamento de uma mesma rota
por carros, bicicletas e pedestres. Além de dar espaço para os ciclistas nesta
importante via de circulação, o projeto investe em uma mudança de cultura,
incentivando o uso de modais alternativos e tirando carros das ruas.
A fiscalização está sendo feita para
conscientizar sobre a boa convivência da via compartilhada, que exige respeito
de motoristas e ciclistas.
Na Avenida Sete de Setembro, foram 826
autuações por exceder a velocidade permitida em até 20%; 281 por exceder a
velocidade permitida entre 20% e 50%; e 38 por exceder a velocidade permitida
em mais de 50%. Em 2014, a fiscalização começou no mês de agosto – foram
registradas 655 autuações, sendo 473 até 20%; 167 entre 20% e 50%; e 15 acima
de 50%.
O artigo 218 do Código de Trânsito
Brasileiro, após alterações da Lei nº 11.334/2006, define as seguintes
penalidades para excesso de velocidade na via: quando a velocidade for superior
à máxima permitida em até 20% – infração média, com perda de 4 pontos na
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e R$ 85,12 de multa; quando a velocidade
for superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% – infração grave, com
perda de 5 pontos na CNH e R$ 127,69 de multa; quando a velocidade for superior
à máxima em mais de 50% – infração gravíssima, com perda de 7 pontos na
carteira, R$ 574,61 de multa, suspensão imediata do direito de dirigir e
apreensão do documento de habilitação. Ou seja, quem trafegar acima de 45 km/h
na Via Calma pode ter a CNH aprendida e perder o direito de dirigir.
Desde o início da fiscalização de
velocidade na Via Calma, são realizadas, em média, duas operações semanais com
radar estático. No total, foram fiscalizados mais de 16 mil veículos na via
desde 2014.
Além da fiscalização de velocidade,
agentes de trânsito da Coordenação de Mobilidade Urbana da Setran realizam
monitoramento quase diário, em dois turnos, de vários pontos e cruzamentos da
Via Calma. “Fazemos orientações de respeito à ciclofaixa e de não utilização da
canaleta do ônibus, e também autuações por avanço de sinal, não dar passagem a
pedestre, deixar de dar preferência ao pedestre e ciclista em cruzamentos e
estacionar sobre a ciclofaixa”, diz o coordenador de mobilidade urbana da
Setran, Gustavo Garrett.
Pontos de monitoramento - A coordenação
faz monitoramentos em outros pontos da cidade, como cruzamentos próximos de
hospitais, unidades de saúde, escolas, colégios, terminais de ônibus, ruas da
cidadania, shoppings, parques, praças, ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.
Além da Via Calma, outros locais
prioritários de monitoramento, também com operações quase diárias, são o
Colégio Estadual do Paraná, o Terminal Guadalupe, os shoppings Curitiba,
Estação, Palladium e Total, o Jardim Botânico, os parques Barigui e São
Lourenço, a Rua São Francisco, e os cruzamentos da Rua Heitor Stockler de
França com a Rua Barão de Antonina e a Av. Cândido de Abreu.
“São locais com grande fluxo de
pedestres e ciclistas, que precisam ter sua segurança garantida nas
travessias”, diz Garrett.
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