A Secretaria de Estado da Cultura
divulgou nesta sexta-feira (01/04) o resultado final do 1º edital do Programa
de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE). A lista dos projetos
contemplados e classificados foi publicada no Diário Oficial do Estado, nº
9668, de 01/04/2016, e também pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br.
O secretário de Estado da Cultura, João
Luiz Fiani, explica que o Profice conseguiu alcançar a principal meta a que se
propôs, de descentralização da cultura. “Depois de um longo processo, conduzido
de forma muito competente e idônea pela equipe da Secretaria da Cultura, hoje
tornamos público os projetos selecionados no primeiro edital do Profice e temos
orgulho em reforçar que os 174 projetos acontecerão em todas as regiões do
Estado, 43% deles em cidades com até 100 mil habitantes”.
Para a coordenadora de Incentivo à
Cultura (CIC) da SEEC e presidente da CProfice, Renata Mele, “o desafio agora é
estimular que mais projetos sejam propostos para as cidades de pequeno e médio
porte e promover ambientes de capacitação para que os proponentes também sejam
desses municípios”, defende.
Dos 174 projetos contemplados, 40 serão
realizados em cidades com até 20 mil habitantes, 36 projetos em municípios de
20.001 a 100 mil habitantes e 98 estão previstos para cidades com população
superior a 100 mil habitantes.
Classificação - Os projetos foram
classificados por notas dentro de suas áreas culturais, áreas de abrangência e
faixas orçamentárias. Dos 309 projetos classificados, 174 foram selecionados e
homologados pela Comissão do Profice (CProfice) como contemplados no resultado
final. Em caso de desistência, a escolha seguirá a lista de classificados,
organizada em ordem decrescente de pontuação.
Para estarem aptos a captar, os
proponentes responsáveis pelos 174 projetos contemplados devem enviar
documentação específica e certidões atualizadas via SisProfice no período de 4
de abril a 4 de maio de 2016. Depois de conferida toda a documentação, os
projetos serão habilitados no sistema para que possam ser selecionados pelas
empresas incentivadoras. A lista dos documentos específicos de cada área e
certidões atualizadas está disponível no site da Secretaria da Cultura.
Importante - Caso o projeto cadastrado
no Profice tenha sido inscrito em outros programas de incentivo cultural, como
a Lei Rouanet ou outras leis de incentivo municipais, com a mesma indicação
orçamentária, o proponente deverá optar por uma das fontes de captação de
recursos e informar a decisão à Coordenação de Incentivo à Cultura da SEEC.
O edital não veta a captação de
recursos de fontes complementares, desde que os itens custeados sejam
diferentes, conforme está descrito no item 4.5.1., do referido edital.
Histórico - Todo o processo que
resultou no primeiro edital do Profice teve início em 2011, conforme lembra
Renata Mele. “O resultado que compartilhamos hoje é fruto de um trabalho
coletivo minucioso, realizado por vários colaboradores da secretaria, muitos
que já não estão mais no quadro funcional, mas que foram fundamentais para o
sucesso do projeto”.
O edital nº 001/2014 do Profice, para o
qual serão destinados R$ 25 milhões via renúncia fiscal de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadoria e Serviços), teve 703 projetos inscritos. As propostas
vieram de 75 municípios do Estado, com sugestão de realização de atividades
culturais em 300 cidades paranaenses.
Desde a primeira etapa do edital até o
resultado final, todo o trabalho foi descrito em ata disponível na página do
Profice, no site da SEEC.
Mais informações: Coordenação de
Incentivo à Cultura - 3321-4706 / 3321-4826 ou profice@seec.pr.gov.br / www.cultura.pr.gov.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário