A Fundação Cultural de Curitiba abre,
no próximo dia 13 de julho, as inscrições para o Edital “Categoria Livre” do
Fundo Municipal da Cultura (FMC) 2015. Os proponentes podem inscrever seus
projetos até a meia-noite do dia 12 de agosto exclusivamente pelo portal da
FCC.
O edital, no valor total de R$ 2
milhões, financiará projetos de R$ 5 mil até o valor máximo de R$ 50 mil. Serão
contemplados projetos nas áreas de música; artes cênicas, compreendendo teatro,
dança, circo e ópera; audiovisual – cinema, vídeo, internet, televisão e rádio;
literatura; artes visuais – fotografia, artes plásticas, design e artes
gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore,
artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.
Com o recurso, os aprovados poderão
custear qualquer despesa decorrente do projeto, como cachês, passagens,
hospedagens, alimentação, transportes, aquisição de material de consumo,
locações de equipamentos e serviços. Além disso, poderão complementar o valor
do projeto com recursos próprios, com patrocínios e até através de editais de
outras instituições.
Para facilitar o processo de inscrição,
a FCC e a Secretaria de Estado da Cultura estabeleceram uma parceria para o uso
do SISPROFICE, sistema desenvolvido pela Celepar para o Programa Estadual de
Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná. As inscrições serão realizadas
exclusivamente pelo sistema. Trata-se de um projeto piloto que servirá de base
para utilização do SISPROFICE por outros municípios do estado.
Participação - O Edital “Categoria
Livre” foi uma demanda da classe artística na última Conferência Municipal de
Cultura, realizada em 2014. A minuta passou por consulta pública, entre os dias
19 e 29 de junho, antes de ser publicada. A devolutiva das questões está
disponível para consulta no portal da FCC, link “Lei de Incentivo”.
Investimento - Além dos recursos para o
Edital “Categoria Livre”, a Secretaria Municipal de Finanças garantiu mais R$ 1
milhão para um edital em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine),
que entra com outro R$ 1,5 milhão. Este edital, que já está em fase de seleção,
servirá para a produção de 16 pilotos de séries e 4 telefilmes para a
televisão. Um projeto inédito que ajudará a fomentar toda a cadeia do audiovisual
em Curitiba.
Desta forma, o investimento através do
Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) será de R$ 14,5 milhões. No
orçamento, o recurso previsto seria de cerca de R$ 20,2 milhões, sendo R$ 10,1
milhões para cada modalidade (Mecenato Subsidiado e Fundo Municipal da
Cultura). O valor destinado para o Mecenato Subsidiado já foi repassado
integralmente.
Planejado pela FCC e aprovado pela
Comissão do Fundo Municipal da Cultura, o calendário de Editais do FMC 2015 foi
alterado para se adequar às medidas de austeridade aplicadas pela administração
municipal. O corte de despesas promovido pela Prefeitura Municipal visa
minimizar a perda da qualidade dos serviços prestados à população. São medidas
de eficiência que pretendem racionalizar os recursos e permitem aumentar a
capacidade de investimento em áreas como educação e saúde mesmo em um ano de
retração econômica.
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