A produção musical paranaense poderá contar com 20% de espaço na programação das emissoras de radiodifusão em Curitiba. Esse é objetivo do projeto protocolado pelo Professor Galdino (PSDB) na Câmara de Curitiba (005.00208.2013). Para o vereador, a veiculação das obras e talentos curitibanos irá valorizar o potencial artístico local. “Nem sempre a população sabe que aquele artista de renome nacional ou mesmo internacional teve suas origens aqui”.
Galdino entende que “o incentivo aos valores locais culminará em destaque para Curitiba, uma vez que o nível cultural também é fator determinante para a qualidade de vida de uma população”. Na justificativa, o autor lista uma série de fatores que devem ser levados em consideração para a obrigatoriedade de músicas e artistas locais na programação diária das rádios, entre eles, a quantidade de artistas atuantes na cena curitibana e a repercussão nacional da produção local recente.
Outro fator destacado pelo parlamentar é a dificuldade enfrentada pelos artistas curitibanos para a inserção de seus trabalhos na mídia de massa. “Se essa possibilidade não for ofertada, não haverá o devido reconhecimento e desenvolvimento da produção musical de Curitiba”.
A matéria determina, para os casos de descumprimento, sanções como advertência, multa de R$ 10.000,00 (em caso de reincidência) e mesmo a suspensão das atividades até a regularização da programação da rádio.
O projeto está tramitando nas comissões permanentes da Câmara Municipal. Para ir ao plenário, as iniciativas devem ser submetidas à Comissão de Legislação, Redação e Justiça, único colegiado que pode determinar o arquivamento de proposições. Fora essa comissão, o arquivamento também pode ser solicitado pelo próprio autor. Se houver matérias de teor semelhante já tramitando, pode ocorrer o anexamento destas aos projetos em análise.
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